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Proprietários rurais declaram 1 milhão de km² além de área passível de notificação:

Especialistas alertam sobre falta de dados consistentes e insegurança jurídica na questão fundiária.


No momento em que o governo anuncia a intenção de adotar a autodeclaração para fazer a regularização fundiária no Brasil, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), no qual os proprietários de áreas rurais informam diretamente as dimensões das suas terras, mostra que há uma área equivalente à do Egito registrada a mais no banco de dados do Serviço Florestal Brasileiro.

São mais de um milhão de quilômetros quadrados registrados acima da área passível de cadastramento. Pelos dados do CAR de agosto deste ano, 3,9 milhões de quilômetros quadrados eram passíveis de cadastro, mas a área informada era de 4,9 milhões de quilômetros:

“Essa área adicional seria o 29º maior país do mundo, entre o Egito e a Colômbia. Há um completo descompasso entre os instrumentos para regulação fundiária e uma efetiva regularização fundiária. A imprecisão territorial tem aumentado. Em 2013, nos cartórios, havia dois estados de São Paulo a mais.

Agora o cadastro mostra sobreposição maior”, afirma Luiz Ugeda, presidente da Comissão de Geodireito da OAB.

Segundo o especialista, há várias bases de dados — a do Serviço Florestal Brasileiro, a da Embrapa Territorial, a do IBGE — sem unidade para servir de parâmetro: “O ideal é ter uma agência para cuidar da questão, conforme prevê a Constituição”.

Segundo Gerd Sparovek, do Laboratório de Planejamento de Uso do Solo e Conservação (Geolab), da Escola Superior de Agricultura, da USP, a área possível de cadastramento tomou por base o Censo Agropecuário Brasileiro de 2006, do IBGE, que já divulgou novo censo no mês passado, com dados de 2017.

“Os levantamentos censitários do IBGE não cobrem todas as áreas em que há imóveis ou posses rurais. Assim, a área cadastrável ficou subestimada. Há os registros sobrepostos que levam à dupla contagem, além da grande quantidade de registros em unidades de conservação, terras indígenas em que a presença de imóveis rurais privados deveria ser exceção. Além disso, temos no Brasil em torno de 17% do território sem registro fundiário algum”, disse.

SOBREPOSIÇÃO - O Cadastro Ambiental Rural foi criado por lei em 2012 e regulamentado em 2014 para integrar informações ambientais, em relação às áreas de preservação e reserva legal, para o planejamento ambiental e o combate ao desmatamento.

Segundo Jaíne Cubas, diretora de Cadastro e Fomento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, o cadastro vem sendo aperfeiçoado para diminuir a sobreposição, mas não foi feito para regularização fundiária: “Como o cadastro é autodeclaratório, vai ter sobreposição. Estamos trabalhando para qualificá-lo e diminuir o erro”.

Está em desenvolvimento no Serviço Florestal, segundo Jaíne, uma forma de limitar a sobreposição em 10% para pequenos proprietários, 5% para os médios e 3% para os grandes.

“O benefício do cadastro é conhecer a propriedade rural para saber quais áreas podem ser usadas para agricultura, além de ele ser obrigatório para acesso a crédito rural (subsidiado) e servir de ferramenta para políticas ambientais”, disse.

Sparovek diz que esse excesso de terras cadastradas diminui a eficácia do CAR para o Código Florestal.

“A sobreposição no cadastro indica incerteza sobre a questão fundiária, sobre quem é o legítimo detentor da propriedade. Não é possível saber a quem cabe a responsabilidade de regularização ambiental. O CAR trouxe à tona o tamanho do problema. A solução pode não ser simples e muito menos pacífica; pode envolver equacionar conflitos fundiários e grilagem de terras. Isto certamente vai atrasar a implementação do CAR e seus benefícios”, conta.

Segundo Bastiaan Reydon, do Grupo de Governança de Terras da Unicamp, a ideia do governo de usar autodeclaração para assentamentos rurais não é ruim: “O problema é que abre uma brecha para todo mundo entrar nela. Já tinham acabado com a obrigatoriedade de comprovar a anuência de seus vizinhos. É perigoso, pode potencializar a grilagem”.

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Plantio Direto é a solução?
"É a maneira como usamos as tecnologias que importa”.Vem crescendo em todo o mundo os questionamentos sobre a sustentabilidade e viabilidade econômica e ambiental do uso do sistema de plantio direto – largamente empregado no Brasil.Os questionamentos surgiram com o aumento dos casos de plantas daninhas resistentes ao glifosato, bem como as desconfianças de setores de fora da produção agrícola sobre a segurança do herbicida mais usado no mundo.Um artigo publicado por Graham Brookes, especialista em Economia Agrícola, na revista GMO Crops and Food mostrou que culturas tolerantes a herbicidas não aumentam o uso de defensivos mais do que o usado na agricultura convencional.No entanto, a própria efetividade do glifosato causou uma dependência excessiva desse produto químico, afirmou Charles Benbrook, professor de pesquisa da Universidade Estadual de Washington (EUA) e conhecido promotor de orgânicos. O perigo não é propriamente o glifosato, “um dos herbicidas mais seguros do mercado”, mas as invasoras resistentes ao produto.De acordo com o artigo de Brookes, a resistência crescente ao glifosato acabou provocando uma conscientização entre agricultores de que eles devem adotar abordagens diversificadas e integradas para o manejo de plantas daninhas – o que é consistente com a orientação dos cientistas. Como resultado, diz ele, os agricultores aumentaram o uso de outros herbicidas tanto em OGM (Organismos Geneticamente Modificados) quanto em culturas convencionais.Roger Gribble, engenheiro agrônomo do serviço de extensão de Oklahoma (EUA), disse que os agricultores não devem ser dogmáticos quanto ao plantio direto ou não: “Não deixe ninguém definir plantio direto para você. Existem lugares em um sistema de plantio direto onde eu usaria um pouco de plantio convencional”.A pesquisadora Dwayne Beck, defensora do plantio direto no estado norte-americano de Dakota do Sul, sustenta que, para serem úteis, os herbicidas devem ser usados adequadamente. “É uma ótima tecnologia. Mas pense no Roundup Ready como tomando uma pílula ao invés de fazer seu exercício”, compara ela.De acordo com artigo do Portal GLP (Genetic Literacy Project), se os agricultores querem usar essa tecnologia, precisam protegê-la:“Não é problema das [empresas] proteger a tecnologia, esse trabalho é dos agricultores. Todo mundo quer apontar a biotecnologia como o problema. Mas é como as armas: não são as armas o problema, e sim os idiotas com as armas. É a maneira como os usamos que importa”.Garrison Sposito, professora emérita de Ciência de Ecossistemas da Universidade da Califórnia-Berkeley, afirma que “nunca se resolve problemas fazendo alterações. O que se consegue ao fazer mudanças é trocar um conjunto de problemas por outro conjunto de problemas”.Segundo Garrison, que é cientista especialista em Solo, os herbicidas são certamente uma ferramenta, mas na agricultura sempre há trocas”.
Dólar supera recorde intradia acima de R$4,34 após varejo decepcionante:
Apesar do apetite por risco no exterior, o dólar ampliava a alta contra o real na manhã desta quarta-feira, chegando a renovar sua máxima recorde intradia após dados decepcionantes do varejo brasileiro divulgados nesta quarta-feira.As vendas no varejo recuaram 0,1% em dezembro na comparação com o mês anterior e subiram 2,6% sobre um ano antes, de acordo com dados do IBGE, em resultado abaixo da expectativa em pesquisa da Reuters."Investidores receberam há pouco decepcionantes dados de vendas no varejo de dezembro", disse em nota a corretora Commcor, citando "reações isoladamente negativas ao real, que segue sofrendo com baixos juros e desanimadores dados de atividade".Às 10:05, o dólar avançava 0,16%, a 4,3335 reais na venda, tocando 4,3433 reais no pico intradia, nova máxima recorde, contrariando a tendência de apetite por risco que se observava nos mercados internacionais.Peso mexicano, rand sul-africano e dólar australiano, considerados divisas arriscadas, ganhavam em relação à moeda dos Estados Unidos, que rondava a estabilidade ante uma cesta de rivais.A Correparti Corretora, em nota, disse que a redução no número de novos casos de coronavírus aliviava as preocupações sobre o impacto econômico da doença na segunda maior potência mundial, o que impulsionava as apostas arriscadas em moedas emergentes e ligadas a commodities.A China registrou nesta quarta-feira o menor número de novos casos de coronavírus desde janeiro, apoiando uma previsão do principal assessor médico do país de que o surto terminará até abril.O Banco Central ofertará nesta quarta-feira até 13 mil contratos de swap tradicional com vencimento em agosto, outubro e dezembro de 2020, entre 11h30 e 11h40, para rolagem de contratos já existentes.
Soja deve crescer 3% na safra 2019/20:
No caso do milho, há potencial para chegar a 100,3 milhões de toneladas, queda de 1%.A safra brasileira de soja da temporada 2019/20 tem potencial para atingir 122,9 milhões de toneladas, de acordo com o analista-chefe da DATAGRO Grãos, Flávio Roberto de França Júnior. Se esse volume for realmente concretizado, representará um crescimento de 3% sobre o resultado da safra anterior.Segundo aponta o mais recente levantamento da consultoria agrícola independente referente a 31 de janeiro, a área plantada com a oleaginosa no ciclo 2019/20 está prevista em 37 milhões de hectares. Isso significa um avanço de 2,9% em relação à safra anterior. Por outro lado, a produtividade média está estimada em 3.319 quilos por hectare, um rendimento levemente abaixo da temporada passada.MILHO;“No caso do milho, a safra brasileira total 2019/20 tem potencial para alcançar 100,3 milhões de toneladas, montante que se for confirmado significará queda de 1% na comparação com o resultado do ciclo anterior. A área total plantada com o grão na temporada 2019/20 está estimada em 18 milhões de hectares, avanço de 2% na comparação com a safra anterior”, aponta a DATAGRO Grãos.De acordo com os especialistas, a safra de verão deve chegar a 25 milhões de toneladas, recuo de 4%. Além disso, a segunda safra (popularmente chamada de safrinha) deve totalizar 75,3 milhões de toneladas, o que representa uma ligeira queda em relação ao volume do ciclo anterior.CLIMA;Mapas climáticos analisados pela Consultoria ARC Mercosul apontam chuvas pesadas em todas as regiões sojicultoras do Centro, Norte e Nordeste do Brasil nestes próximos 5 dias:“Até o dia 10 de fevereiro, totais entre 40-75mm são projetados para todo o norte do Paraná, São Paulo, norte do Mato Grosso do Sul, todo o Mato Grosso, Goiás e todo o MATOPIBA. Nossos clientes já estão relatando problemas acentuados na falta de janela de colheita e tempo aberto é necessário imediatamente”.“Entretanto, para Goiás, Mato Grosso, sudoeste de Minas Gerais e São Paulo as chuvas intensas são projetadas para durar até a segunda metade de fevereiro. No Rio Grande do Sul, o padrão estabelecido atualmente é de temperaturas elevadas e céu limpo. Vale lembrar que a grande maioria da safra gaúcha está em estágios de reprodução e uma estiagem prolongada impediria um desenvolvimento saudável”, concluem os analistas da ARC Mercosul.
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